Implicações

 

1. Meios para a obtenção de Conteúdos

O Usuário deverá abster-se de obter, ou tentar obter, informações, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material acessível através do Site ou dos Serviços (doravante, os "Conteúdos") empregando, para tanto, meios ou procedimentos diversos daqueles que possam ter sido disponibilizados ou indicados com este propósito nas páginas do Site(doravante, "Páginas") em que se encontrem os Conteúdos ou, em geral, que se empreguem habitualmente na Internet com este propósito, desde que não acarretem em risco de dano ou inutilização do Site, dos Serviços e/ou dos Conteúdos.


2. Uso correto dos Conteúdos

O Usuário se obriga a usar os Conteúdos de forma cuidadosa, correta e lícita e, em particular, se compromete a abster-se de (a) utilizar os Conteúdos de forma, com fins ou causas contrárias à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceitos e à ordem pública; (b) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou que isto seja legalmente permitido; (c) suprimir, iludir ou manipular o "copyright" e demais dados identificadores dos direitos de www.magicas.com.br ou de seus titulares incorporados aos Conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos.


3. Dados de Caráter Pessoal

Para acessar e/ou utilizar alguns dos Serviços é necessário que os Internautas forneçam previamente a www.magicas.com.br certos dados de caráter pessoal (doravante, os "Dados Pessoais"), que a www.magicas.com.br tratará por meios automatizados segundo o disposto na Política de Proteção de Dados Pessoais constante na página principal do Site da www.magicas.com.br sob a denominação "Política de Privacidade".


4. Legalidade, Confiabilidade e Utilidade

A www.magicas.com.br não pode garantir, e efetivamente não garante, a legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através de links contidos no Site, onde entende-se por link, forma de acesso a conteúdo irrestrito e encontrado na Internet, cuja responsabilidade demanda de seus mantenedores, executores, patrocinadores e ou proprietários.


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5. Não - Licença

A www.magicas.com.br não concede nenhuma outra licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre seus direitos de propriedade industrial e intelectual, segredos empresariais ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Site, os Serviços ou os Conteúdos.


6. Recusa e Retirada do Acesso ao Portal e/ou aos Serviços

A www.magicas.com.br se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao Site e/ou aos Serviços, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumpram estas Condições Gerais ou as respectivas Condições Particulares, ou que, de alguma forma, resultam ou possam resultar em atividades ilegais.


7. Duração e Finalização

A prestação do serviço de Site e dos demais Serviços tem uma duração indefinida. A www.magicas.com.br, no entanto, está facultada a dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, a prestação do serviço do Site e/ou de qualquer dos Serviços, sem prejuízo do que se haja disposto a respeito nas correspondentes Condições Particulares.



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